Termos de Uso

atualizados em 14/11/2026

1. O que é o Liberto

O Liberto é um aplicativo de apoio para quem quer se libertar da pornografia: bloqueio de conteúdo, botão SOS, acompanhamento de progresso e parceiro de responsabilidade. Ele não substitui acompanhamento psicológico, médico ou pastoral. Em crise, ligue 188 (CVV).

2. Propriedade intelectual

O Liberto, seu código-fonte, nome, marca, logotipo, textos, ilustrações e interface pertencem ao seu autor e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), pela Lei do Software (Lei 9.609/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). Você recebe apenas uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o app.

3. É proibido

• copiar, modificar, distribuir, vender ou republicar o app ou qualquer parte dele;

• descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa do app;

• burlar a assinatura Premium, as travas de proteção ou a validação do servidor;

• usar o nome, a marca ou a identidade visual do Liberto sem autorização por escrito.

4. Assinatura Premium

O Premium é cobrado pela Google Play (mensal ou anual) e renovado automaticamente até ser cancelado na própria Play Store. O teste grátis e o preço social podem ser usados uma vez por conta. Recursos grátis continuam disponíveis sem assinatura.

5. Uso das proteções

Você ativa as proteções por vontade própria. A senha do parceiro de responsabilidade existe para dificultar a desativação em momentos de fraqueza; guarde o contato do seu parceiro. O bloqueio reduz muito, mas nenhum filtro garante 100% de bloqueio.

6. Conta

Você é responsável pelo seu e-mail e senha. Contas usadas para fraude ou violação destes termos podem ser encerradas.

7. Responsabilidade

O app é oferecido "como está". O autor não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app, nos limites da lei.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente fica sempre no app e no site. Lei aplicável: brasileira.